Processo 262316/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/06/2004 10:22
Autuado em 29/06/2004 10:22
Oficio de encaminhamento 465/04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 348/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Decisão Definitiva Monocrática   348/ 2013 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
24/03/2010 Acórdão   929/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA
07/10/2008 Acórdão   2158/ 2008 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANA ROTILIA ERZINGER
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
23/05/2011 11:08 AR devoluçao dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Decisão Definitiva Monocrática nº 348/2013
09/04/2010 244 Acórdão nº 929/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 258/2010
24/10/2008 172 Acórdão nº 2158/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2013 14:27 DP  
19/11/2013 16:22 DICAP  
21/10/2013 14:37 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 365/2013 -
21/10/2013 14:37 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 348/2013 -
17/10/2013 12:43 SMPjTC Parecer nº 16550/2013 - legalidade e registro Aposentadoria Municipal. Artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20/1998. Proventos proporcionais. Legalidade e registro.
11/10/2013 11:52 DP Informação nº 21721/2013 -
26/11/2010 10:25 DICAP Informação nº 6981/2013 -
26/11/2010 10:25 DICAP Parecer nº 20765/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 8º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/1998. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTO
17/06/2010 15:09 SITIO  
03/05/2010 10:16 DIJUR  
30/03/2010 13:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 433/2010 -
26/03/2010 09:46 DG  
24/02/2010 08:44 GCNB Proposta de Voto nº 124/2010 -
18/02/2010 16:06 SMPjTC Parecer nº 2097/2010 - sobrestamento Aposentadoria de servidora. Novo Sobrestamento. Admissão de pessoal pendente de julgamento.
12/02/2010 08:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 258/2010 -
22/10/2008 10:25 DIJUR Informação nº 553/2010 -
17/10/2008 14:41 S1C  
15/10/2008 17:17 DG  
19/09/2008 09:04 GCHEB Relatório de Proposta de Voto nº 654/2008 -
11/07/2007 12:01 DIJUR  
19/06/2007 08:26 GCHEB  
14/06/2007 15:31 DIJUR  
05/06/2007 10:58 DP  
22/05/2007 11:24 DIJUR Parecer nº 8285/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA INTERNA AO RELATOR PARA DELIBERAR SOBRE O SOBRESTAMENTO E DESAPENSAMENTO DE DOCUMENTOS.
11/05/2007 17:05 DP  
06/01/2005 16:30 DP Processo em remessa externa
29/06/2004 10:21 DIJUR Parecer nº 51/2005 - POR DILIGÊNCIA PARA O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO QUE TRATA DA ADMISSÃO DA SERVIDORA.

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